No dia 20/2 foi assinada, pelo governador Geraldo Alckmin, a lei estadual de incentivo à cultura, cujo principal objetivo é incentivar a produção cultural independente. Milton Flávio, deputado pelo PSDB e vice-líder do Governo na Assembléia Legislativa, esteve na cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o secretário estadual de Cultura, João Batista de Andrade, e a atriz Regina Duarte.

De acordo com o Projeto de Lei 770/05, o Programa de Ação Cultural tem o objetivo de apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural do Estado, preservando e difundindo o patrimônio cultural, apoiando pesquisas e projetos de formação cultural bem como a diversidade cultural.

Para João Batista de Andrade, com esta ação, o governo paulista complementa o esforço de oferecer produtos culturais de qualidade à sociedade. Na cerimônia, que foi realizada na Sala São Paulo, também houve a entrega do novo portal da Secretaria de Estado da Cultura, que pode ser acessado através do endereço eletrônico www.cultura.sp.gov.br.

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