Projeto aprovado na CCJ cria Fatec de Rio Claro

02/06/2004 18:45

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Deputado Ricardo Trípoli preside os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/CCJ 2 Maur.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Constituição e Justiça aprova pareceres favoráveis a vários projetos de lei com destaque para o de autoria do deputado Aldo Demarchi (PFL), que cria a Faculdade de Tecnologia de Rio Claro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/CCJ 1 Mauri.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

DA REDAÇÃO

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 2/6, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Ricardo Trípoli (PSDB), aprovou pareceres favoráveis a vários projetos de lei. Destaque para o de autoria do deputado Aldo Demarchi (PFL), que cria a Faculdade de Tecnologia de Rio Claro.

A CCJ aprovou também pareceres a propostas que tratam de temas como programa de prevenção e assistência aos portadores de anemia falciforme, proibição da cobrança de contribuição ao ECAD em shows e eventos no Estado de São Paulo, política estadual de incentivo a microdestilarias e beneficiamento de cana, obrigatoriedade de inscrição em braile em embalagens, reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados e programa de ação interdisciplinar e de participação comunitária para controle da violência nas escolas.

Participaram da reunião, além do presidente, os deputados Baleia Rossi (PMDB), Vanderlei Siraque (PT), Célia Leão (PSDB) e José Bittencourt (PTB).

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