Um desconto de 10% no IPVA a ser pago para os motoristas que, no decorrer do ano anterior ao pagamento do imposto devido, não sofrer nenhuma penalidade por infração cometida no trânsito. É está a proposta que o líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado Baleia Rossi, encaminhou ao Governo do Estado através de Indicação Parlamentar.

De acordo com Baleia Rossi, com esta iniciativa o Estado de São Paulo estará reconhecendo e valorizando os motoristas exemplares e, ao mesmo tempo, incentivando a obediência às Leis de trânsito. "Como medida reparativa, defendo que o Poder Público puna com rigor os motoristas infratores, mas acredito que a solução para as transgressões cometidas no trânsito também precisa de decisões preventivas, como esta que estou propondo", afirmou o parlamentar peemedebista.

Baleia Rossi argumenta que o incentivo fiscal que propõe através do desconto de 10% no valor do IPVA não gerará nenhum prejuízo ao erário público estadual, pois a renúncia tributária seria, na sua opinião, apenas hipotética. O líder do PMDB considera que a eventual perda de receita do referido imposto seria amplamente compensada pelos resultados desta decisão, entre os quais a diminuição das infrações e dos acidentes no trânsito, cujo custo social e econômico para o Poder Público é altíssimo.

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