DA REDAÇÃO

Adib Jetene, médico cardiologista, ex-ministro da Saúde nos governos de Collor e de Fernando Henrique Cardoso e diretor do Hospital do Coração, foi entrevistado nesta quarta-feira, 12/6, no programa Arena Livre da TV Assembléia, que vai ao ar todas as segundas-feiras, às 21 horas. Os deputados Luiz Carlos Gondim (PV), José Augusto (PSDB) e Cândido Vaccarezza (PT) formaram o grupo de entrevistadores do ex-ministro, e a mediação foi do jornalista Jorge Machado.

Jatene falou sobre sua participação na criação da CPMF, quando ministro do governo FHC, e explicou que sua concepção foi ensejada por circunstâncias que reduziram o orçamento da Saúde, como a extinção do antigo IPMF e da transferência de parcela do orçamento da Previdência para aquela pasta. Segundo Jatene, suas metas ao assumir o ministério foram quatro: eliminar as fraudes, reduzir a mortalidade infantil à metade, reduzir a malária e combater a dengue. Entretanto, o orçamento não permitiria a realização desses objetivos. Como a reforma tributária não podia ser considerada de solução imediata, a CPMF surgiu para cobrir essas demandas da área de saúde.

Questionado se abandonou o ministério em razão de o governo não ter cumprido a destinação dos recursos da CPMF exclusivamente para a Saúde, Jatene respondeu afirmativamente, lembrando que avisara ao presidente da República que se esses recursos fossem dirigidos para outros fins, deixaria de ser ministro. "Quando discutíamos a criação da CPMF, fui alertado por deputados de que havia riscos de que isso ocorreria. Mas eu tinha a palavra do presidente", afirmou.

Adib Jatene respondeu também a questões sobre o programa de combate à dengue, sobre a campanha da poliomielite e sobre os hemocentros e diagnosticou que os pricipais problemas da saúde concentram-se na ausência de recursos. Como demonstrou, os três níveis de governo no Brasil gastam R$ 200 por habitante ao ano. A França gasta 1600 dólares per capita. Para ele, a ação política não pode restringir-se a realizar aquilo que os recursos permitem, mas deve definir as necessidades e correr atrás dos recursos necessários para atendê-las. "A política não é a arte do possível, mas a arte de tornar possível o necessário", concluiu.

O Senado federal aprovou no final da tarde desta quarta-feira, 12/6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a prorrogação da cobrança da CPMF até 2004.