A convite da Comissão de Promoção Social, o secretário Rogério Amato esteve, no dia 27/6, na Assembléia Legislativa para falar sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) junto às prefeituras e ao cidadão.

Amato falou sobre as diretrizes da atuação da Seads no Estado: fortalecimento da cidadania; descentralização; parcerias; monitoramento e avaliação; e controle social. Destacou também três principais ações da secretaria que reforçam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Convênio Único, Sistema Pró-Social e Rede Social São Paulo.

Ele destacou que, por meio do Convênio Único, o governo estadual reduziu a burocracia no co-financiamento das ações sociais. Antes, eram firmados diversos convênios com cada prefeitura, o que demandava grande quantidade de papéis e de tempo. Atualmente, é firmado um único convênio com cada prefeitura, que repassa os recursos às entidades que fazem parte da sua rede de proteção social. O próximo passo será transformar esses convênios em repasses diretos, diminuindo ainda mais a burocracia.

O Sistema Pró-Social, explicou Amato, é uma ferramenta sofisticada que engloba o cadastro dos programas sociais e seus beneficiários. São mais de 1,5 milhão de famílias e 5 milhões de pessoas que têm seus dados armazenados neste sistema. Amato mostrou ainda que as prefeituras passaram a elaborar seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS) com uma tecnologia web fornecida pela Seads.

A deputada Dárcy Vera, presidente da comissão e autora do convite ao secretário, destacou que Amato cumpriu o objetivo da visita. Para o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), José Alfredo de Araújo, a explicação do secretário Rogério Amato na Assembléia contribuiu para a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo.

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