Criação de comissão em defesa da criança e do adolescente
Participantes do debate Basta de Violência Contra a Criança e o Adolescente, que lotaram as dependências do auditório da Universidade dos Grandes Lagos (Unilago) de São José do Rio Preto, em 22/5, aprovaram, por unanimidade, moção de apoio à criação da Comissão Permanente em Defesa da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa, proposta defendida pelo deputado Donisete Braga (PT), um dos expositores do evento.
Com a presença de mais de 300 pessoas, entre conselheiros tutelares, representantes de conselhos municipais, de organizações não governamentais de toda a região noroeste, além de estudantes de direito, pedagogia e serviço social, o debate durou quase quatro horas e contou com exposições do membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves; do promotor de Justiça de Jales, André Luiz de Souza; do presidente da Rede da Cidadania, Arnaldo Murilo Poh; e da representante da Vara da Infância de Rio Preto, Marinez Martineli. A professora da Unilago Ana Paula Polachini coordenou os trabalhos.
Donisete Braga defendeu seu projeto de criação de Comissão Permanente na Assembleia para tratar das questões relacionadas à criança e ao adolescente e ainda falou sobre a importância de o governo do Estado implantar delegacias especializadas. "Todos os Estados oferecem atendimento especializado. Só São Paulo ainda não tem".
dpbraga@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações