Queda de receita de ICMS em de São Caetano do Sul preocupa
O deputado Donisete Braga (PT) reuniu-se, em 9/2, na Assembleia Legislativa com o vereador de São Caetano do Sul, Edgar Nóbrega. O vereador foi ao Legislativo para expressar sua preocupação com a queda de receita de ICMS verificada no município desde que a Petrobrás decidiu implantar o Plano Diretor de Dutos (PDD) e transferir seus reservatórios de combustíveis para Mauá. "Esse terminal representava 32% da arrecadação de imposto de São Caetano", explicou Edgar Nóbrega. Ele pediu ao deputado que faça gestões junto à Petrobras para que a cidade não seja prejudicada.
Os reservatórios funcionaram no Jardim Barcelona por mais de 40 anos. Os tanques de gasolina, óleo diesel, álcool e gás liquefeito de petróleo (GLP) passaram a representar grande perigo já que a área, neste período, tornou-se densamente povoada, abrigando especialmente pessoas da classe média. A Petrobrás, através do PDD, está transferindo o terminal para a região do Polo Petroquímico, em Mauá, local estritamente industrial.
A empresa anunciou que deve terminar o trabalho em 2013 e que no bairro Barcelona, em São Caetano, vai manter as estações de medição e de faturamento de combustíveis e de GLP. "Precisamos manter também a nossa arrecadação e capacidade de investimento em nossa cidade", argumentou o vereador Edgar Nóbrega.
dpbraga@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações