Tecnologia telefônica para esclarecimento de sequestro
Se aprovado, projeto de lei de autoria do deputado Baleia Rossi, líder do PMDB, as instituições policiais poderão ter a ajuda das companhias telefônicas que operam no Estado de São Paulo para esclarecer com maior rapidez crimes de sequestros. A proposta de Baleia Rossi obriga as telefônicas a fornecerem de imediato, assim que solicitados pelas corporações policiais envolvidas na investigação do crime, os dados captados por suas centrais e antenas que permitem localizar o local exato ou próximo do celular ou do aparelho fixo utilizado pelos sequestradores para comunicação do sequestro e exigência do resgate. Hoje isto não acontece porque a legislação vigente exige autorização judicial prévia para as companhias telefônicas liberarem essa informação.
Segundo Baleia Rossi, sua proposta visa colocar a tecnologia dominada pelas telefônicas como instrumento de apoio nas investigações para esclarecer sequestros. "Esta medida pode ajudar a esclarecer sequestros muito mais rapidamente e muitas vidas serão salvas", argumenta o parlamentar. "Caso os policiais que investigam esse tipo de crime disponham dessa informação com rapidez, sem a necessidade de autorização judicial prévia, muitos sequestros poderão ser esclarecidos sem que as vítimas sejam torturadas física ou mentalmente, ou mesmo assassinadas", comenta
Na sua proposta Baleia Rossi ressalva, todavia, que as companhias telefônicas só serão obrigadas a cumprir a exigência imposta pelo projeto depois que o sequestro for concretizado e reconhecido oficialmente pela polícia.
baleiarossi@al.sp.gov.br
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