20 anos da Constituinte Estadual de 1989 - O início dos Trabalhos da Constituinte Paulista de 1989


14/09/2009 17:10

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Raul Seixas recebe o parceiro Paulo Coelho e um de seus últimos shows<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2009/raul seixas.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Em 13 de abril de 1987, a Assembleia Legislativa de São Paulo criou o Grupo de Trabalho Pró-Constituinte (GTPC) pelo Ato da Mesa 1.060/1987.

Sua primeira tarefa foi a de acompanhar os trabalhos da Constituinte Nacional, indicando à Assembleia Paulista o envio de moções com dispositivos a serem incluídos na Carta Federal, assegurando os interesses dos Estados-Membros e de sua população.

O grupo ainda deveria estudar e propor medidas à Mesa da Assembleia para dotar o Poder Legislativo de São Paulo dos meios indispensáveis para a realização de sua constituinte.

Coube também ao GTPC a responsabilidade de preparar o anteprojeto do texto da Constituição Estadual.

Para realizar suas tarefas, o GTPC deveria solicitar e receber sugestão de dispositivos constitucionais das câmaras e prefeituras municipais de São Paulo, universidades públicas ou particulares, entidades representativas de empregados, empregadores, trabalhadores autônomos, servidores públicos, de quaisquer outros segmentos da sociedade civil, ou ainda de cidadãos interessados.

O GTPC criou oito subgrupos de trabalho, que contaram com a presença de membros assessores nomeados, especialistas de diferentes áreas, representantes de entidades, órgãos públicos, além de colaboradores.

O grupo teve cerca de um ano e meio para organizar relatório que foi publicado em 28 de outubro de 1988. Em maio do ano seguinte, seria apresentada a versão final do anteprojeto da Constituição.



*Carlos Alberto Ungaretti Dias é historiador, doutor

pela USP e diretor da Divisão de Acervo Histórico da

Assembleia Legislativa.



Você se lembra de 1989?



No dia 21 de agosto de 1989, Raul Seixas morreu por parada cardíaca, ocorrida durante o sono no Flat Service Residence Aliança, zona central de São Paulo, onde morava.

Seu sepultamento, em Salvador, foi acompanhado por cerca de dois mil fãs, que se despediram atirando flores e cigarros sobre seu túmulo ao som de antigos sucessos cantados pela multidão e intercalados por gritos de "Raul não morreu".

Seu último show foi no Canecão, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1988 em parceria com Marcelo Nova.

alesp