Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings realiza primeira reunião de trabalho
A primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings foi coordenada pelo deputado Alex Manente (PPS), que destacou a publicação da minuta de lei específica da área de proteção e recuperação dos mananciais do reservatório Billings.
Miron Rodrigues Cunha, um dos responsáveis pela minuta, teceu considerações sobre o trabalho e ressaltou a necessidade de urgência em sua aprovação. Ele explicou que será necessária a aprovação de quatro leis específicas, que abrangerão as represas Billings, Guarapiranga, Alto do Tietê e Juqueri-Cantareira. "O prazo para que estas leis sejam aprovadas, de acordo com a Lei 12.138/87, se encerrará em 30/12, com a conseqüente retenção dos recursos", alertou.
Alex Manente elogiou a pontualidade do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, e de sua equipe, que não pouparam esforços para entregar a minuta no dia marcado. Ele considerou ainda que a frente parlamentar teve um avanço expressivo, mas que será necessário pressionar, com a imprensa e a sociedade civil, para que a lei seja aprovada o mais rápido possível e dentro do prazo.
Durante a reunião foram criadas cadeiras para integrar as discussões, entre elas as que representam a Agência Alto Tiete, o Subcomitê da Bacia Billings, o Legislativo municipal, os comerciantes e os consumidores, além de um estudante universitário da área ambiental.
Alex Manente concluiu a reunião afirmando que a lei que será aprovada não será somente atual, mas agirá no futuro da bacia do Tietê, atendendo às necessidades das futuras gerações.
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações