O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, falou à imprensa da Casa, nesta terça-feira, 17/8, sobre o III Fórum de Presidentes das Assembléias Legislativas, que acontece no próximo dia 23 no Parlamento paulista. Beraldo apresentou a proposta de realizar o evento em São Paulo, em maio deste ano, em João Pessoa (PB), durante o II Fórum.

"Será uma troca de experiências dos presidentes das Assembléias Legislativas", afirmou Sidney Beraldo. Para ele, o debate proporciona a construção coletiva das soluções de problemas comuns entre os parlamentos estaduais, permitindo que haja maior possibilidade de acerto.

O presidente pretende, também, apresentar algumas experiências da Assembléia de São Paulo, como o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado e a parceria com o Seade na construção do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) - indicador social para o controle das políticas públicas.

Haverá um painel para a discussão da possibilidade de ampliar a autonomia dos legislativos. "Temos uma enorme preocupação quanto à questão do pacto federativo. Hoje os estados têm uma posição muito reduzida, do ponto de vista tributário, de legislação, e o seu reposicionamento passa pelo fortalecimento das Assembléias", opinou Beraldo, que lembrou, ainda, as PECs apresentadas no encontro da Paraíba alterando a Constituição no sentido de ampliar as atribuições das Assembléias, especialmente nas áreas chamadas concorrentes. "Deveremos tomar uma posição para que estas emendas tramitem no Congresso Nacional. Ainda mais importante, contudo, é o posicionamento político para que este aniquilamento das Assembléias seja barrado. Precisamos descentralizar as ações para garantir o fortalecimento da democracia", disse.

O regimento interno também será alvo de debate. O presidente lembrou que a Assembléia paulista já tem uma proposta em tramitação cujo objetivo é modernizar o sistema de produção de leis. "As coisas mudaram muito e faz-se necessário que tenhamos um regimento à altura do momento em que estamos vivendo", completou Beraldo.