O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Chacareiros, recebeu, no dia 25/10, na Assembleia Legislativa, aproximadamente 120 produtores rurais da região da Chácara Santo Antônio e Jundiapeba, de Mogi das Cruzes. Este encontro aconteceu porque, no mês passado, os moradores voltaram a receber ações de despejo emitidas pela indústria de extração de minérios Itaquareia.

A reunião contou com o advogado dos chacareiros, Carlos Alberto Zambotto, o presidente da Associação de Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur), Jovair do Carmo de Oliveira, o vice-presidente da Aprojur, Josemir Barboza de Moraes, o líder de moradores da Chácara Santo Ângelo, Manoel da Silva, e o representante do Movimento dos Chacareiros, Júlio César Brescini. O encontro teve ainda a participação dos deputados Simão Pedro e José Candido, ambos do PT.

Há três anos, os chacareiros e a empresa estabeleceram um acordo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encontrasse uma solução para resolver o impasse. Neste acordo, a empresa suspendeu as ações judiciais de despejos.

Os chacareiros pediram ajuda ao deputado Gondim e dos parlamentares da frente parlamentar contra a retomada das ações de despejos. O deputado Gondim, os representantes dos produtores rurais e o advogado Carlos Zambotto, se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, para pedir que o Legislativo encaminhe o pedido formal para uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na oportunidade, os produtores mogianos presentearam o presidente da Alesp com vários legumes e hortaliças produzidos na cidade. Outras audiências também deverão ser marcadas no Fórum de Brás Cubas, para falar com os juízes sobre a questão, e no Incra.

Além disso, Gondim pedirá ajuda ao deputado federal Dimas Ramalho (PPS) e ao deputado mogiano Junji Abe (PSD), bem como a outros parlamentares e senadores para agendar uma audiência no Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, e outros órgãos federais e do Estado para tratar sobre a questão. "Temos que resolver esta questão. Na época, quando a presidente Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, ela nos garantiu os recursos na ordem de R$ 5,7 milhões para o pagamento da Itaquareia para que os produtores pudessem continuar nos imóveis, mas infelizmente isso não aconteceu. Por isso, vamos marcar estas audiências para cobrar o cumprimento deste acordo para que as famílias tenham o registro de proprietário dos lotes. Vamos entrar em contato com os deputados, Arlindo Chinaglia, Junji Abe, Cândido Vaccarezza, Carlinhos Almeida e outros, para pedir ajuda e assim conseguirmos resolver de forma definitiva esta questão", comenta.

O advogado Zambotto ficou satisfeito com a reunião na Assembleia. "Em 2007, quando as famílias receberam ações de despejos, fizemos esta pressão e conseguimos chegar ao acordo e o governo se comprometeu em fazer o pagamento", lembra.



lcgondim@al.sp.gov.br