Um grande encontro reunirá centenas de municípios do Estado de São Paulo no apoio ao Projeto de Lei 451/07, do deputado Edson Giriboni (PV), que pretende diminuir a discrepância existente entre os municípios que possuem áreas de reflorestamento e áreas verdes e aqueles mais industrializados. A reunião será no próximo dia 22/8, a partir das 15 horas, no Salão de Eventos Parque das Águas, localizado à rua Mário Milani s/nº, no município de Capão Bonito.

O projeto de lei garante um repasse maior do ICMS para os municípios que possuem mais áreas de reflorestamento e áreas verdes e que, em sua grande maioria, apresentam os menores indicadores sociais e de desenvolvimento humano de todo o Estado. Essa constatação foi feita após um estudo socioeconômico das regiões administrativas do Estado, elaborado pelo deputado Giriboni.

O coordenador geral do evento, o prefeito de Capão Bonito, Dr. Julio Fernando Galvão Dias, explica a importância histórica dessa mobilização, que deve reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado. Segundo Júlio, a aprovação desse projeto é uma questão de justiça, porque, coincidentemente, os municípios que possuem as maiores áreas verdes são também os municípios mais pobres, isto é os que têm os menores indicadores sociais.

A partir da aprovação desse projeto do deputado Giriboni, as prefeituras desses municípios terão um acréscimo no repasse do ICMS, permitindo uma gradativa melhora da qualidade de vida. Ao mesmo tempo, o projeto transfere recursos das regiões que mais poluem o meio ambiente, que são as regiões mais industrializadas, para aquelas que mais preservam o meio ambiente e que, por não serem industrializadas, até aqui têm uma receita menor.

O prefeito capãobonitense destacou que isso também se transforma num estímulo e incentivo para que os municípios mantenham suas áreas de reflorestamento e preservação ambiental. Capão Bonito por exemplo, é um município com extensas plantações de eucaliptus e pinnus, e não recebe o ICMS que deveria receber. Com a aprovação do projeto de autoria do deputado Giriboni, vai ter um aumento considerável de arrecadação.



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