Importante propositura, de caráter social e humanitário, que tem como relator o deputado Ricardo Castilho (PV) foi aprovada na semana passada pela Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia. A iniciativa visa beneficiar as mães portadoras de HIV que comprovarem carência de recursos financeiros para adquirir o alimento específico contra o desenvolvimento da moléstia. Trata-se do Projeto de Lei 351/06, que autoriza o Governo do Estado a fornecer fórmula infantil de nutrientes quimioprofiláticos às crianças verticalmente expostas ao vírus da Aids, durante os dois primeiros anos de vida.

Ao relatar a peça legislativa, Ricardo Castilho assumiu plena adesão à iniciativa de sua colega deputada Analice Fernandes (PSDB), autora da propositura, buscando obter de outros parlamentares a necessária solidariedade para concretizar os objetivos visados pelo projeto durante sua tramitação no Legislativo paulista. Uma vez aprovado na Comissão de Saúde, o projeto seguiu para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Ricardo Castilho entende que, "se todos temos a obrigação de zelar pelo crescimento saudável de todas as crianças, que por sua fragilidade e dependência necessitam da acurada assistência dos adultos, que dizer daquelas cujas mães são portadoras do HIV e mais do que as primeiras precisam tanto de quem assegure sua sobrevivência e lhes proporcione um mínimo de qualidade de vida?".

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