A Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa realizou nesta quarta-feira, 9/11, audiência pública com o objetivo de expor as medidas que estão sendo tomadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para facilitar o acesso ao crédito para os pequenos e microempresários. A reunião, presidida pelo deputado Vicente Cândido (PT), contou com a presença de Simone Carvalho, gerente da área de operações indiretas, que concentram as linhas de crédito voltadas às micro, pequenas e médias empresas.

A gerente explicou que como o BNDES só tem escritórios em São Paulo, Recife, Brasília e Rio de Janeiro (que concentra 1.800 dos seus 2.000 funcionários), ele faz uso de parcerias com outras instituições financeiras credenciadas para intermediar as negociações com os empresários. "Os bancos comerciais assumem o risco da operação e cobram por isso uma taxa anual que varia de 3% a 4% ao ano", explicou. O próprio BNDES cobra 1% sobre as operações, e, como a maior parte dos recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é remunerado pela taxa TJLP (hoje em 9,75% a.a.), o total pago pelo tomador fica em cerca de 14 ou 15% anuais.

Simone Carvalho enumerou os diversos serviços oferecidos, como o Finame, o Modermaq, o Cartão BNDES, entre outros, mas que sempre necessitam de intermediação da bancos privados, que, além de cobrar por seus serviços, exigem garantias adicionais, que normalmente são estipuladas em 130% do valor emprestado.

Embora essa taxa seja a mais barata que os usuários podem obter, José Cipolla da Silva, diretor do Departamento das Micro e Pequenas Empresas da Fiesp, considera "péssima" mesmo a menor taxa cobrada pelo BNDES, de 8,75% ao ano, tendo em vista que a inflação anual não chega a 5%. "É preciso que se criem linhas de crédito diretas, por meio da Fiesp, para reduzir a taxa de juros".

Manuel Henrique Farias Ramos, vice-presidente da Fecomércio, alertou para o elevado spread cobrado pelos bancos comerciais por sua intermediação, que acaba prejudicando os empresários. "O BNDES se comporta como um senhor feudal, que permanece encastelado, com um fosso o separando do setor produtivo, que necessita de crédito barato, sem intermediários."

O deputado Aldo Demarchi (PFL) afirmou a importância de créditos mais baratos inclusive como meio de fomentar a formalização de empresas. "Em São Paulo, temos 1,3 milhão de pessoas estabelecidas em atividades empresariais, e o dobro disso na informalidade".

Chico Macena, vereador petista da capital paulista, argumentou que a população não tem informações sobre as linhas de crédito do BNDES, e as instituições financeiras sempre oferecem produtos próprios antes de apresentar a opção do banco de desenvolvimento, "isso, quando apresenta", acrescentou.

Vanderlei Macris (PSDB) informou que estará em 10/11 em Brasília para apresentar aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, um documento com a assinatura dos 94 deputados da Assembléia a favor da rápida aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita no Congresso Nacional. "O Sebrae também se fará presente na ocasião, quando deverá apresentar aos parlamentares um requerimento de mesmo conteúdo assinado por cem mil pessoas."