Comissão vai atuar na consolidação das leis
O deputado Paulo Sergio (PV) foi indicado pela bancada do Partido Verde na Assembléia Legislativa para fazer parte da comissão constituída para os trabalhos de consolidação das leis do Estado de São Paulo. O trabalho da comissão será consolidar toda a legislação estadual editada desde do tempo do império até aos dias de hoje. Por meio de parceria firmada entre a Assembléia Legislativa, a Fundação Arcadas e a Faculdade de Direito da USP, responsável pelo levantamento das leis para posterior análise e classificação, será possível saber quais as leis coincidentes e quais são inconstitucionais, adequando algumas e revogando outras.
"Acredito que esse trabalho será um dos mais importantes desenvolvidos nesta Casa de Leis e me sinto orgulhoso em ter sido indicado pela minha bancada para fazer parte desta comissão. Mais uma vez a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo toma uma iniciativa que poderá servir de exemplo para todo o País", avalia o deputado.
psergio@al.sp.gov.br
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