O deputado Davi Zaia (PPS) participou na última quarta-feira, 4/11, de manifestação promovida pelo Movimento Nossa São Paulo, na Avenida Paulista, em frente à sede da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. O ato foi contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que posterga para 2013 a aplicação da Resolução 315/12, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conoma).

Segundo Zaiz, a resolução que determina a comercialização, a partir de 2009, de um diesel com quantidade menor de enxofre e portanto menos poluente e menos nocivo à população, fica prejudicada com esse acordo. Assim, esse Termo adia para mais cinco anos uma determinação que deveria entrar em vigor no próximo ano.

O acordo foi considerado lamentável pelo deputado porque continua colocando em risco milhares de pessoas todos os anos. Estudos médicos apontam a respeito de males provocados pela poluição urbana, em especial pela quantidade de enxofre expelida pelos veículos de motor a diesel. Segundo o Laboratório de Estudos da Poluição da USP cerca de 3 mil pessoas morrem todos os anos na Grande São Paulo devido a complicações geradas pela poluição.

O diesel vendido no país atualmente nas grandes cidades é o S-500, nas cidades com menos habitantes, o S-2000. Eles deveriam ser substituídos a partir de 2009 pelo S50 e o S500, o primeiro com 50 partes por milhão (PPM) de enxofre e o segundo com 500 PPM.

O deputado participou do ato de entrega ao Ministério Público Federal de um manifesto contra o TAC, assinado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Movimento Nossa São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, SOS Mata Atlântica, Greenpeace-Brasil, Amigos da Terra " Amazônia Brasileira, Instituto Akatu e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Zaia apresentou ano passado o Projeto de Lei 1175/2007, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no início de 2008, e vetado pelo Executivo, sob a alegação de que o Estado não pode legislar sobre combustível. O deputado entende que a matéria em questão versa sobre a proteção do meio ambiente e da preservação da vida de milhares pessoas.

Após o ato, o deputado Davi Zaia, em discurso na Assembléia Legislativa, falou sobre a manifestação e a mobilização da sociedade em relação à questão, ao mesmo tempo em que se manifestou contrário ao acordo assinado pelo Ministério Público Federal.

dzaia@al.sp.gov.br