Com apoio do deputado Sebastião Almeida (PT), foi realizada em 10/12, no auditório Franco Montoro da Assembléia, a Conferência Nacional sobre Biodiversidade, Água e Direitos Humanos, coordenada por Leonardo Morelli, dirigente das Defensorias Sociais (ver quadro) e secretário geral do Instituto para Defesa da Vida.

A sessão da manhã girou em torno da discussão de potenciais riscos à qualidade de vida e o desrespeito aos direitos humanos, decorrentes da utilização de novas tecnologias, particularmente da nanotecnologia.

Luciana Cury, secretaria da Defensoria Social, dirigiu a primeira mesa e revelou a existência de uma rede nacional, integrada por professores universitários empenhados na definição de formas de a sociedade se apropriar do desenvolvimento de novas tecnologias, em defesa da sociedade e do meio ambiente. Lembrou também que a Declaração dos Direitos Humanos, que os rege no ambiente internacional, foi assinada em 1948, sendo o primeiro ato de âmbito mundial da Organização das Nações Unidas (ONU).

Arline Cury, que pesquisa segurança no ambiente de trabalho, falou de sua preocupação em conciliar os direitos humanos e as novas tecnologias, com foco na nanotecnologia, que torna possível o prolongamento da vida, a cura de doenças como o câncer e benefícios econômicos. E que, graças à apropriação dessa técnica, a química deixou de ser uma ciência experimental, passando a ter maior controle sobre o desenvolvimento de novas tecnologias.

Entretanto, esclareceu que é perigoso o uso indisciplinado de substâncias da nanotecnologia antes que a ciência se assegure que não há resultados negativos em seu emprego, já que pode haver efeitos nefastos. Procurou demonstrar como a falta de regulamentação e desconhecimento sobre a o resultado das aplicações da nanotecnologia pode redundar em prejuízos à saúde humana. Ou seja, antes de ser liberado para uso industrial, deverão ser feitos testes conclusivos.

O funcionário do Instituto de Pesquisa Tecnológica e coordenador da Rede Cooperativa de Pesquisa em Nanotecnolgia Sociedade e Meio Ambiente discorreu sobre convergência tecnológica e controle social no Brasil do século XXI. Ressaltou que a pesquisa sobre a nanotecnologia deve se pautar pela sustentabilidade da qualidade da vida humana em seu meio ambiente, preservado na sua forma natural. Esclareceu que isso só pode ser garantido com a criação de legislação adequada.

Abusos contra os direitos humanos

Representantes da sociedade destacaram, em seus discursos, denúncias de abusos contra os direitos humanos. Unanimemente, manifestaram-se a favor de eventos dessa natureza, que possibilitam denúncias de desmandos.

Oswaldo D"Estefano Rosica, representante dos trabalhadores energéticos do Estado de São Paulo, revelou a precariedade das condições dos empregados de empresas terceirizadas, que trabalham sem condições de segurança.

Regina Jasa, ambientalista, denunciou a construção de cemitério sobre terrenos de mananciais e mata atlântica, na zona oeste da capital. Informou também e-mail disponível para denúncias: projeto.vidaverde@hotmail.com.

Maria Conceição Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, acusou o desrespeito aos direitos da população de Maricá e adjacências, que vê a ameaça de terem invadidas suas reservas naturais em função da instalação dos grupos do setor imobiliário como Madrilisboa, Âmbito Consultorias e Ingeneria e Geexgroup.

Sessão da tarde

A partir das 13h, o Instituto para Defesa da Vida e a International Global Water Coalition, com sede na Suíça, fez a entrega do prêmio Parceiros da Paz e da Sustentabilidade a personalidades, instituições, empresas e cidades que representarão o Brasil nas comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, em Genebra.

Defensorias Sociais

Através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está se cristalizando um modelo novo de organização para a defesa da sociedade, as Defensorias Sociais, colegiados de instituições e personalidades que se formaram com objetivo de atender as demandas relativas à água e biodiversidade, paz e direitos humanos, portadores de deficiência, defesa da Amazônia e, em 2008, pela defesa da vida.

A justificativa para o surgimento desses movimentos foi o atendimento da necessidade de capacitar a sociedade civil a exercer seus direitos ambientais, superando as deficiências do poder público e da iniciativa privada em cumprir nossa legislação, de forma a garantir um meio ambiente equilibrado e ecologicamente correto.