Presidente da FPAM defende criação de órgão para definir políticas públicas para o setor



Lançada em novembro de 2006, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), é uma das mais longevas e ativas na Assembleia Legislativa.

Na atual legislatura, ela retomou seus trabalhos em 31/3. Mas já no final de fevereiro, o coordenador da frente e representantes do setor da mineração tinham se reunido com o secretário-adjunto estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Pedro Rubez Jehá, para solicitar o apoio do Estado para a elaboração de um plano diretor minerário regional que atendesse o Polo Cerâmico de Santa Gertrudes. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria com o Estado para o desenvolvimento do setor.

No encontro, Caramez destacou a necessidade da criação de um órgão estadual que defina uma política pública para o setor. A criação de uma coordenadoria específica para tratar dos assuntos de mineração é uma bandeira defendida pela frente.



Política específica



No reinício das atividades, Caramez voltou a destacar os objetivos da frente. "Vamos continuar as gestões para que seja criado um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Energia que centralize e coordene as demandas do setor, e implemente políticas de apoio à atividade", afirmou.

A expansão imobiliária na região metropolitana e a realização no país da Copa do Mundo e da Olimpíada trazem um aumento da demanda no setor de construção civil, que, segundo Caramez, tem que estar preparado para implementar ações com sustentabilidade ambiental.

Samuel Moreira (PSDB), líder do Governo, reforçou a necessidade da criação de um órgão estadual específico para coordenar as políticas de mineração. "Esse setor é fundamental para a economia, pois é responsável pelos componentes da cesta básica da construção, como areia, pedra e cimento", observou.

Caramez acredita ser necessária a adequação da legislação federal que permite ao Estado uma ação complementar, com a regionalização das licenças de instalação de novas lavras, adequação das já existentes e combate à atividade ilegal. Em um encontro com o secretário de Energia, José Aníbal, este já se mostrara sensível ao pleito da criação de um órgão específico para tratar da mineração no Estado.



Preservação



Com a criação da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, pelo governo do Estado, foi estabelecido que o setor não deve deixar passar a oportunidade de participar do órgão. A proposta da câmara é coordenar ações para diversas macrorregiões metropolitanas do Estado que englobam 153 municípios, incluindo a capital, e os municípios que fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas e também da região de Jundiaí.

"Temos que levar em conta a necessidade de adequar o desenvolvimento urbano à preservação das jazidas minerais, garantindo o abastecimento de agregados em regiões próximas às regiões metropolitanas, grandes consumidoras de produtos oriundos da atividade do setor, sem o encarecimento do produto", reiterou Caramez.

Em 11 de maio, o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, participou de reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Pedretti apresentou propostas para a participação do setor no planejamento das ações que serão implementadas pelo Estado em conjunto com os municípios integrantes da macrometrópole.

No encontro também foram debatidas a necessidade de um plano diretor de mineração nas regiões metropolitanas e a importância da criação de uma coordenadoria que discuta exclusivamente os problemas da mineração, o que foi enfatizado por todos os participantes.