Patrocinada pela Frente Parlamentar da Igualdade Racial da Assembleia Legislativa, realizou-se na quinta-feira, 25/2, uma reunião com representantes de religiões de matriz africana e o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), para discutir o Plano Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial, que está em elaboração (Planapir).

Estabelecida no ano de 2003, a Seppir tem como meta estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país, promovendo a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra. Também visa acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica, conforme exposição feita por Alexandro da Anunciação Reis, subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais.

Ainda segundo Reis, dentre os princípios do plano nacional está estabelecer a liberdade de crença e culto, mantendo a laicidade do Estado. As estratégias para implantação abrangem todos os setores sociais, passando pela educação, saúde, meio ambiente e moradia.

Representantes das diversas organizações religiosas de origem africana presentes levantaram questionamentos sobre o Plano Nacional, conclamando pela união e respeito pelas diversas vertentes religiosas de matriz africana. Ressaltaram também que, pela primeira vez, a questão racial e das religiões de origem africana estão sendo discutidas e alvo de ações de valorização por parte do Poder Público.

O ministro Edson Santos reconheceu as dificuldades, tanto de divulgação do Planapir quanto de organização do povo de santo, como as geradas por ataques de neopentecostais. Ele respondeu aos questionamentos, explicou que o Plano Nacional está sendo avaliado e discutido em todo o país com lideranças religiosas afro-brasileiras.