Comissão discute encaminhamentos sobre cartilhas educativas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais reuniu-se nesta terça-feira, 24/5, sob a presidência do deputado Adriano Diogo (PT) para definir dia e horário das reuniões ordinárias da comissão e para avaliar alguns assuntos pendentes referentes a cartilhas educativas.
De autoria da deputada Rita Passos (PV), foi aprovado requerimento de solicitação de parceria entre a comissão e a OAB para expedição de cartilhas de esclarecimentos sobre a importância da adoção.
Os deputados ainda discutiram sobre a destinação de cartilhas e cartazes enviados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O material citado trata do serviço Disque 100, que recebe denúncias e informações afetas aos direitos humanos. Duas sugestões foram apresentadas: os deputados poderão retirar o material na secretaria das comissões, mediante requerimento por escrito, e a comissão deverá oficiar a ministra Maria do Rosário pedindo mais informações sobre o serviço Disque 100 e convidando-a para visitar a Assembleia paulista e participar de reunião da comissão.
As reuniões ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, às 12h30. Em breve, a comissão deverá convocar reunião especial para a eleição do vice-presidente.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações