O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), deputado estadual João Caramez, participou, em 8/6, da 12ª Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente, na sede da Fiesp, em São Paulo, a convite do diretor do departamento de Meio Ambiente e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), Tasso de Toledo Pinheiro.

A macrometrópole e os conflitos de uso e ocupação do solo decorrentes da falta de planejamento territorial, os recursos minerais e a sustentabilidade das regiões metropolitanas foram os principais focos do painel, que teve o deputado como debatedor.

Caramez falou sobre as peculiaridades da Região Metropolitana de São Paulo e os problemas enfrentados pela mineração nas áreas urbanas. Ressaltando a necessidade de compatibilizar as exigências da legislação ambiental com a crescente demanda de bens minerais, destacou a importância de medidas urgentes de fortalecimento da atuação do Estado na política minerária, com a criação de uma coordenadoria de mineração junto à Secretaria de Saneamento e Energia, proposta pela Emenda 1.346, de sua autoria, ao Projeto de Lei 401/2010, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2011.

"Há muito reivindicada pelo setor e pela Frente Parlamentar de Apoio a Mineração, a criação de um órgão gestor responsável pela formulação e execução de políticas públicas para o setor, é fundamental para garantir de forma contínua e segura o suprimento dos recursos minerais para a atual e as futuras gerações", justificou o deputado.

Também participaram da mesa de debates o palestrante Fernando Mendes Valverde, da Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para a Construção Civil (Anepac), a geóloga Sônia Nogueira, do Instituto Geológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e Airton Sintoni, representando a Associação Paulista de Engenheiros de Minas.



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