Deputado visita Tribunal de Justiça
O deputado Milton Vieira (PFL) visitou, no dia 17 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Luís Limongi, eleito para o cargo em dezembro de 2005, pelo prazo de 2 anos. Milton Vieira parabenizou o presidente eleito, desejando uma boa gestão e que "os projetos recém-aprovados sejam implantados por Limongi com sucesso, para que se tenha num curto espaço de tempo uma justiça mais célere e ao alcance do cidadão comum em todas as regiões do Estado".
Vieira referiu-se à recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 10, de 2005, que reestrutura todas as comarcas do Estado.
Para Milton Vieira, trata-se de um avanço que facilitará sobremaneira o acesso da população do Estado ao primeiro e ao duplo grau de jurisdição. Comarcas como Ribeirão Preto, Campinas e outras passarão a ser consideradas entrâncias especiais. As demais serão reclassificadas, tomando como parâmetro o índice populacional e os processos distribuídos. Esse duplo critério impedirá que a reclassificação ocorra por questões meramente políticas, pois o que será também levado em conta, será a carga de trabalho forense de cada uma delas.
Na sexta-feira, 3 de fevereiro, Milton Vieira, novamente encontrou-se no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça com o desembargador Celso Limongi. "Suas expectativas são muito otimistas em relação a essa gestão, e a nossa certeza é de que o trabalho desenvolvido pelo presidente anterior do TJ, Luiz Elias Tâmbara, será aperfeiçoado pelo novo presidente."
mvieira@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- 1 ano após aprovação na Alesp, obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar nos próximos meses
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações