Nesta quinta-feira, 3/12, foi realizada a primeira reunião de trabalho da Subcomissão de Direitos Humanos, sobre adoções irregulares ocorridas em Itaquaquecetuba, município distante 34 quilômetros de São Paulo. A denúncia é de que, sem ordem judicial, principalmente entre os anos de 2004 e 2007, os filhos de cerca de 54 famílias foram retirados de suas casas, sob alegação de maus tratos, problemas psicológicos, falta de documentos ou de condições financeiras. Nenhum dos casos de maus tratos alegados pelos conselheiros tutelares foi registrado em delegacia de polícia, e nenhum familiar foi ou está sendo processado.

O deputado Raul Marcelo (PSOL), autor do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia sobre este assunto, foi quem propôs a criação da subcomissão na Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de investigar a questão. Nessa primeira reunião, o foco de discussão foi baseado na estruturação dos trabalhos e de como serão feitas as investigações. Ficou decidido que o primeiro passo será o levantamento de todos os casos. A partir do levantamento, será feito um parecer individualizado de cada processo. Vale ressaltar que a gravidade da questão, já que há casos de bebês recém-nascidos que desapareceram e de crianças que foram tiradas de suas casas.

Participaram da reunião os deputados Raul Marcelo (PSOL), Adriano Diogo (PT) e José Candido (PT).