Parlamentares lançam frente pela reforma agrária
Por iniciativa do deputado Simão Pedro (PT), em parceria com o deputado Raul Marcelo (PSOL), será lançada nesta quarta-feira, 3/5, a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária. A iniciativa tem a finalidade de promover apoio e incentivo aos movimentos sociais que lutam por essa reforma no Estado. O evento acontecerá às 14h, no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
"Ao lado do agronegócio, que vem dando excelentes respostas às demandas econômicas internas e externas do país, não podemos deixar de ver o lado perverso desse processo de modernização, que gera no campo uma enorme desigualdade e é capaz de expulsar milhares de famílias de agricultores que vêm engrossar as filas de desempregados no meio urbano. É dentro desse contexto que afirmamos a necessidade e a urgência de uma política agrícola aliada a um programa forte de reforma agrária e de incentivo e fortalecimento da agricultura familiar", afirma o deputado Simão Pedro.
No Estado de São Paulo, a questão agrária adquire contornos importantes, porque ainda há grandes extensões de terras improdutivas ou aproveitadas de forma insuficiente, de acordo com os critérios legais vigentes. Segundo estudos da Pastoral da Terra, o Pontal do Paranapanema, por exemplo, registra uma área de aproximadamente um milhão de hectares ocupada principalmente por grandes fazendeiros cujos títulos de propriedade são, em boa parte, irregulares, falsificados ou inexistentes.
Para o deputado Simão Pedro, um programa forte de reforma agrária permitirá alocar recursos financeiros suficientes para promover todos os assentamentos com qualidade e garantir infra-estrutura, crédito, assistência técnica, recuperação de preços dos produtos e insumos, bem como educação e saúde para toda a população do meio rural.
"Inúmeros assentamentos no Estado já exemplificam a importância da implementação de um programa de política agrária e agricultura familiar", argumenta Simão Pedro, que completa: "Podem ser comprovados importantes impactos na qualidade vida dos agricultores, como a melhoria na renda das famílias, a criação de empregos, a educação dos jovens e adultos, as condições de habitação, de saúde e de alimentação, o poder aquisitivo, além da participação social, cultural e de lazer."
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações