DA REDAÇÃO

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente começou a definir, nesta terça-feira, 13/5, um plano de ação para os trabalhos deste ano. A primeira atividade foi sugerida por seu presidente, deputado Donisete Braga (PT). Os membros da comissão devem fazer visita de vistoria à Lagoa de Carapicuíba, no próximo dia 22/5. Esse corpo d'água está recebendo o despejo do lodo retirado pela obra de rebaixamento da calha do Rio Tietê. O material contaminado já causou mortandade de peixes da lagoa e ameaça a população local. O caso da Favela Paraguai, na Zona Leste, onde se constatou elevados níveis de contaminação do solo, também deve ser alvo da comissão.

Donisete prevê para o segundo semestre amplo debate sobre o projeto de lei a ser apresentado pelo governo do Estado referente à Represa de Guarapiranga, que deve incluir medidas para a regularização da ocupação das áreas circundantes. Um outro projeto da mesma natureza tratará da Represa Billings e deve chegar à Assembléia até junho. O deputado Orlando Morando (PSB) disse que o modelo do bairro ecológico experimentado em São Bernardo do Campo pode contribuir para o aperfeiçoamento desses projetos.

Agrotóxicos

O deputado Salim Curiati (PP) propôs que a comissão também se dedique a investigar o uso de agrotóxicos na produção agrícola. Segundo o parlamentar, vários alimentos apresentam elevados níveis de contaminação por substâncias componentes dos inseticidas e pesticidas, largamente utilizados. O tomate, por exemplo, está comprovadamente contaminado por mercúrio, disse Curiati. Numa outra frente, o deputado espera que a comissão atue no sentido de eliminar a excessiva burocracia na área do meio ambiente. Salim Curiati defendeu a adequação da legislação ao desenvolvimento sustentável sem restrição à atividade produtiva.

Continuidade

Algumas iniciativas da comissão adotadas na legislatura anterior devem ser avaliadas por seus membros atuais. O deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) ponderou que antes de enveredar para novas linhas de trabalho, os integrantes da CDMA devem tomar conhecimento dos encaminhamentos e das providências referentes aos casos investigados no ano passado. Entre eles figuram as denúncias de contaminação do solo no condomínio Barão de Mauá, na área de concentração de tanques de combustíveis em Paulínia, os casos do aterro Montovani e de uma indústria de Jacareí que despejou 120 toneladas de chumbo a céu aberto. Costa e Silva propugnou que sejam enviados requerimentos de informação aos responsáveis por esses casos e às autoridades responsáveis pelo acompanhamento das providências exigidas.