Mais de cem pessoas compareceram à audiência pública sobre pedofilia realizada na Câmara Municipal de Barueri, em 18/6, por iniciativa do vereador Professor Aguinério (PT). Entre os participantes estavam o deputado José Candido (PT), o promotor Luís Roberto Paquim, o representante do Fórum Estadual de Direito da Criança Givanildo Manoel, parlamentares, professores, alunos e defensores dos direitos das crianças e adolescentes.

O deputado José Candido colocou seu mandato à disposição para acompanhar casos, encaminhar denúncias e cobrar respostas dos órgãos públicos. "Desde que assumi a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, não recebi nenhuma denúncia, mas estou aberto para receber e encaminhar os casos", afirmou o parlamentar.

Segundo o vereador Aguinério, "Barueri não está livre do problema". Ele apresentou dados sobre a pedofilia no país e relatou casos que acompanhou quando era conselheiro tutelar.

O promotor Luís Paquim falou da dificuldade que a sociedade tem de tratar o tema. Segundo ele, "apenas 1% dos casos são registrados, o que não significa que o problema é nessa proporção". Para Paquim, a solução não está na elevação de penas, mas na implementação de direitos e políticas públicas.

A violação dos direitos das crianças e dos adolescentes "acontece desde a colonização do Brasil", afirmou Givanildo Manoel. A repressão a essas práticas é que surge a partir de 1996, segundo ele.

"O pedófilo precisa ser punido, mas também tratado. Este Estado não investe nada em políticas públicas de prevenção", afirmou.



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