Secretário reavaliará decreto que proíbe pesca no Estado
Em reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, no dia 10/5, em São Paulo, Sebastião Santos (PRB) pediu aceleração na liberação ambiental para os projetos de aquicultura no território paulista. O parlamentar também reivindicou uma avaliação no decreto estadual que impede a pesca da maioria das espécies nos rios e lagos do Estado e sugeriu empenho no combate aos bagres africanos, peixes agressivos que foram introduzidos nos afluentes paulistas e que são responsáveis pela redução gradativa de outros cardumes.
O secretário recebeu os ofícios do presidente da Associação de Pescadores Ambientalistas, Marcos Alves Pereira, que acompanhou o deputado no encontro. "O decreto está atrapalhando muitas famílias que vivem da pesca. Elas precisam sobreviver e acabam trabalhando ilegalmente", disse Pereira.
Covas afirmou que uma reavaliação do Decreto Estadual 56.031/10 já está sendo realizada pela Fundação Zoológico, Polícia Ambiental e Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) porque, segundo o secretário, há problemas de interpretação no texto. "A intenção é igualar o entendimento em todos os setores de fiscalização", garantiu.
Sebastião sugeriu uma força-tarefa contra o avanço do bagre africano. "É preciso haver um estudo para encontrar a melhor forma eliminar esse peixe dos rios", defendeu o deputado.(da)
sebastiaosantos@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações