A presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia, deputada Beth Sahão (PT), reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8/2, com representantes do setor de leite e derivados, para discutir problemas que afetam a produção no Estado. Estiveram presentes representantes da Cooperativa de Produtores de Leite do Estado de São Paulo, da Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá, do Leite de São Paulo e da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

Desde o ano passado, representantes do setor leiteiro têm se reunido na Assembléia para discutir com parlamentares os problemas que enfrentam, entre eles a guerra fiscal, que provoca a migração de indústrias para outros Estados. Algumas empresas transferem-se em busca das baixas alíquotas tributárias e trazem seus produtos, com preços reduzidos, para São Paulo, causando prejuízo aos produtores locais.

Outra questão é a queda no preço de forma fraudulenta. Segundo reclamações dos produtores, algumas empresas vendem leite misturado com soro, conseguindo baixar o preço final e o que é pago aos produtores.

A Secretaria da Agricultura, através da Câmara Setorial do Leite, contratou empresa que está elaborando o Mapeamento da Cadeia do Leite 2005, um diagnóstico de toda a cadeia produtiva para identificar os principais focos problemáticos e reorganizar a produção. Concluído o estudo, serão definidas propostas de legislação que auxiliem a produção, bem como o que competirá às políticas públicas, que poderão, mediante mobilização dos parlamentares e do setor, serem implementadas pelo Governo do Estado.

Também no ano passado foi formado Grupo de Trabalho, no âmbito da Câmara Setorial, para discutir medidas de curto, médio e longo prazos a serem implantadas na cadeia produtiva, visando seu desenvolvimento. Seis temas estão em discussão nesse fórum: guerra e fraude fiscal; fiscalização de qualidade na produção; fortalecimento das cooperativas de produção; facilitação para aquisição de tecnologia; vocações regionais; e criação de um fundo de financiamento da produção. Em 16/2, o Grupo tem reunião agendada para discutir a guerra fiscal.

Para Beth Sahão, essas reuniões, que vêm acontecendo desde 2005, fortalecem e organizam a categoria. "Queremos aprimorar as propostas trazidas pelos produtores, concretizando-as, se for o caso, em projetos de lei a serem discutidos no âmbito da Comissão de Agricultura e Pecuária, tornando o setor mais competitivo e com preços mais justos", salientou a deputada.

Na próxima reunião da Comissão de Agricultura, quarta-feira, 15/2, será debatida a criação do Fundo de Financiamento do Leite, que já existe no Rio Grande do Sul. A Comissão de Agricultura da Assembléia foi ainda convidada a participar das reuniões da Câmara Setorial do Leite que debatem o diagnóstico.