CFO aprova incentivo ao uso do etanol em ônibus público
A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Bruno Covas (PSDB), aprovou nesta quarta-feira, 11/6, o PL 1.325/07, do deputado Cido Sério (PT), que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com os municípios do Estado para dar incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo que operarem com ônibus movidos a etanol.
Segundo justificativa do projeto, nas grandes cidades, o transporte urbano público provoca maiores impactos ao meio ambiente e à saúde humana, devido à quantidade das emissões de poluentes locais, como monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC) e óxido de enxofre (Sox), dentre outros, além da poluição sonora. Segundo o presidente do Conselho Gerenciador do Conselho Nacional de Referência em Biomassa da USP (Cenbio), se toda a frota da Grande São Paulo fosse movida a etanol, haveria uma emissão de poluentes equivalentes a apenas três mil ônibus. Atualmente há cerca de 15 mil ônibus circulando na Grande São Paulo.
Outros projetos de teor ambiental foram aprovados, como o que proíbe a utilização do fogo como método despalhador e facilitador do corte da cana-de-açúcar (PL 889/07) e a criação do Programa de Captação de Água de Chuva (PL 1.479/07).
O relator do PL 593/07, Estevam Galvão (DEM), deu parecer favorável à inclusão de exame de detecção da toxoplasmose congênita no teste do pezinho.
Foram rejeitados pelos parlamentares dois requerimentos de autoria dos deputados Mário Reali e Enio Tatto, ambos do PT, que solicitavam a convocação do secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, e do presidente do Metrô, José Jorge Fagali. Os requerimentos foram rejeitados por seis votos a dois. Tatto criticou o resultado da votação e disse que a "Assembléia está se omitindo perante sua função de fiscalizar", referindo-se às investigações sobre a empresa francesa Alstom e o possível envolvimento dela em pagamento de propina a políticos e autoridades do Estado, "visando se beneficiar com contratos do Metrô, da CPTM e da Eletropaulo".
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