PEC da Educação é a primeira do país a destinar recursos do Pré-Sal
Investir metade de tudo o que o Estado de São Paulo receberá com a extração de petróleo da camada Pré-Sal exclusivamente em educação, meio ambiente e ciência e tecnologia. Este é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Pedro Bigardi (PCdoB).
De acordo com estudos feitos pela Petrobras, se confirmadas projeções de extração de até 200 bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, a riqueza poderia alcançar cifras de US$ 20 trilhões (quase 20 vezes o valor do Produto Interno Bruto do Brasil, em 2008), além da geração de um milhão de novos empregos.
Apresentada em 2009 por Bigardi, líder da bancada do PCdoB no Legislativo paulista, a PEC 9/2009 surgiu do movimento estudantil e ganhou força. No dia 16 de maio, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, reforçou o coro pela aprovação.
"É um erro gravíssimo usar 2/3 do Pré-Sal como os prefeitos querem. Precisamos investir esses recursos no avanço industrializante do Brasil, na formação e profissionalização do cidadão. Por isso, os royalties devem ser empregados em educação, ciência e tecnologia", defendeu o ministro, durante audiência pública na Assembleia.
"Mercadante explicou com muita clareza o que o Brasil quer para o seu futuro. E, para isso, é necessário ter recursos. A primeira PEC do país atuará nesse sentido", explicou Bigardi.
Em março aconteceu uma passeata a favor da PEC da Educação, com pelo menos 1 mil estudantes, pelas ruas de São Paulo.
pbigardi@al.sp.gov.br
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