Presidida pelo deputado Sidney Beraldo (PSDB), a Comissão de Economia e Planejamento realizou na tarde desta quinta-feira, 28/4, reunião com o objetivo de discutir as próximas ações a serem adotadas, visando a um trabalho produtivo no próximo biênio.

Beraldo colocou como primeiro assunto a ser deliberado o acréscimo da expressão "desenvolvimento econômico" ao nome da comissão. Justificou tal procedimento, lembrando que o Estado de São Paulo, pela sua grandiosidade, exige a definição de um planejamento estratégico nas aplicações de investimento estrutural, e que, ao Parlamento cabe participar ativamente em conjunto com o governo desse processo. Houve apoio dos membros à sugestão.

Em seguida, o presidente propôs à comissão convidar a equipe do Núcleo de Estudos Sócio Urbanos e Rurais (Nesur) e do Instituto de Economia da Unicamp, para uma apresentação dos resultados de uma ampla pesquisa, por eles realizada, focalizando o repasse do ICMS aos municípios e o desenvolvimento regional em todo o país.

Os dados seriam relevantes para o debate sobre os atuais critérios de repasse dos ICMS aos municípios , seus reflexos e impactos no Estado. O deputado Vitor Sapienza (PPS), com vasta experiência em legislação tributária, elogiou a iniciativa e solicitou que seja entregue a todos os membros um resumo com os dados organizados para um estudo anterior à reunião. Propôs ainda que seja convidado para uma reunião, a ser realizada dia 12/5, às 10h, o secretário do Estado de Economia e Planejamento, Martus Antonio Rodrigues Tavares.