Regularização fundiária em Itapeva
Na Vila Bom Jesus e na Vila Santa Maria em Itapeva moram mais de 10 mil pessoas, mas as famílias que lá residem não têm a escritura do imóvel. O processo de regularização das áreas é coordenado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e está parado por problemas burocráticos.
Em reunião na sede do Itesp, com seu diretor executivo, Marco Pilla, o deputado Ulysses Tassinari (PV) pediu providências para acelerar a regularização das duas áreas. "A população não pode ser penalizada porque o processo para nas gavetas da burocracia do Estado. É preciso desatar os nós para que saia a titularidade dos imóveis", afirmou o deputado. Também estavam presentes na audiência o prefeito de Itapeva, Luiz Cavani e o presidente da Câmara, Paulo De La Rua.
Pilla explicou que os processos estão parados porque o cartório de registro de imóveis da cidade não se manifestou sobre a titularidade da área ocupada pela Vila Bom Jesus. Já no caso da Vila Santa Maria, segundo ele, o que falta é cumprir a compensação ambiental definida em lei federal.
Para resolver a situação, o diretor do Itesp prometeu que os técnicos vão se reunir, em Itapeva, com os representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores e do Cartório de Registro de Imóveis o mais rápido possível.(da)
ulyssestassinari@al.sp.gov.br
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