Da redação

Vereadores e representantes de Câmaras de municípios paulistas, assim como membros de diversas entidades dos movimentos sociais e organizações não governamentais estiveram reunidos com o deputado Renato Simões (PT) nesta quarta-feira, 24/3, para preparar as conferências regionais e discutir o regimento da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23/5 na Assembléia Legislativa.

Os eventos regionais devem eleger representantes à conferência estadual que, por sua vez, elegerá 30 delegados que participarão da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Pela primeira vez, a conferência nacional terá caráter deliberativo, quer dizer: as resoluções aprovadas no encontro têm força de regulamento e, nessa 9ª Conferência, que será realizada de 29/6a 2/7 deste ano, será definido o Sistema Nacional de Proteção aos Direitos Humanos.

Em São Paulo, os encontros serão realizados por região administrativa: Vale do Paraíba, ABC, Baixada Santista, Capital, Alto Tietê, Ribeirão Preto, Pontal do Paranapanema, Osasco, Grande São Paulo. Renato Simões, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, informou que esta decisão foi tomada na última reunião preparatória em razão da dificuldade de realizar encontros municipais. Muitas cidades não têm comissão de direitos humanos em suas câmaras municipais e teriam dificuldades para organizar as pré-conferências. A maioria dos estados também optou por encontros regionais.

Nesses eventos por região, devem ser eleitos delegados à conferência estadual, sendo 60% oriundos da sociedade civil e 40% do poder público. A proporção se mantém na eleição de delegados estaduais que irão ao encontro nacional.