A Frente Parlamentar pela Defesa da Reforma Agrária se reuniu nesta quarta-feira, 18/7, no Plenário D.Pedro I, para continuar o debate sobre o PL 578/2007, assunto que ficou em aberto no encontro feito na liderança do PT há cerca de um mês. A reunião foi comandada pelo deputado Raul Marcelo (PSOL) e contou a presença do deputado Simão Pedro (PT), do ex-deputado e advogado Plínio de Arruda Sampaio, e de representantes de entidades ligadas a movimentos que tratam de reforma agrária.

O projeto de lei, que atualmente passa pela segunda Comissão na Assembléia, foi proposto pelo governador José Serra e refere-se à regularização de posse em terras devolutas acima de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema. Os participantes falaram da importância de expor para a sociedade civil o que significa essa proposta, e Simão Pedro se mostrou espantado com a velocidade com que o projeto está tramitando na Casa.

Carlão, da assessoria da liderança do PT, afirmou que o PL não irá obter as terras para assentamentos, e dessa maneira, não conseguirá atingir o objetivo esperado.

Ao final da reunião, Raul Marcelo citou as decisões acordadas pela frente. Será encaminhado um ofício à Câmara Municipal de Presidente Prudente para que seja realizado no local, no dia 10 de agosto, a partir das 14h, um ato da Frente Parlamentar em favor da Reforma Agrária, com a presença de representantes dos movimentos sociais e entidades favoráveis à distribuição justa de terras na região. Será solicitada uma audiência pública à Comissão de Agricultura e Pecuária, onde atualmente se encontra o PL 578/2007, com a presença de representantes do Incra, das entidades envolvidas e especialistas na área, para discutir a proposta. Ainda será elaborado um manifesto contra a aprovação do PL, explicando o que a frente considera "uma traição à reforma agrária", com assinatura de parlamentares, personalidades públicas, juristas, e de todos aqueles que se solidarizem com a causa.