Da redação

Foi lançada às 14 horas desta segunda-feira a Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário. O evento de lançamento da campanha conjunta das seis centrais sindicais - Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT), Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical e Social Democracia Sindical (SDS) - e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (DIEESE), teve lugar no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa e contou com a presença do deputado Hamilton Pereira (PT), representando os membros da Mesa, do deputado federal Jamil Murad (PCdoB/SP), do delegado regional do trabalho em São Paulo, Eiguiberto Navarro, do secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann, do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Armando Pereira, e do presidente do DIEESE, Wagner Firmino.

Era aguardada, ainda, a vinda do deputado federal Paulo Paim (PT), autor, em conjunto com o deputado Inácio Arruda (PC do B), da Proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Além deles, fizeram parte de uma segunda mesa de trabalhos em defesa do movimento de redução de jornada representantes das centrais sindicais, como Luiz Marinho, da CUT, e Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical.

Movimento internacional

A luta por redução de jornada não é nova. Começa no século XIX, quando ocorriam jornadas de até 18 horas diárias em países europeus. No Brasil, no final do século XIX e início do XX, também começaram a ocorrer movimentos por regulamentação de jornada. Em 1934, a Constituição estabeleceu jornada semanal de 48 horas, e a Constituição promulgada em 1988 incorporou conquistas de diversas categorias, baixando a jornada para 44 horas semanais.

O que o movimento lançado nesta segunda-feira pretende é a redução de 44 para 40 horas. Nos cálculos do DIEESE, a medida teria potencial para gerar 1.817.749 postos de trabalho. Além da redução, entretanto, é preciso cancelar horas extras. Segundo Márcio Pochmann, secretário municipal do Trabalho, o Brasil não só tem grande concentração de renda - o que se reflete em enormes desigualdades sociais - mas também concentração de jornada: 75% dos ocupados trabalha mais de 40 horas, enquanto nos países Europeus, essa porcentagem cai para 25 a 40%.

Impacto positivo

A experiência de redução já demonstrou sucesso na França, que baixou de 40 para 35 horas semanais. A OIT, segundo Armando Pereira, está estudando o impacto positivo que a medida teve naquele país, tanto nos níveis de emprego, quanto na melhora do desempenho econômico. Para Armando, a redução de jornada é um dentre muitos itens que têm que ser implementados para retomar o emprego e o desenvolvimento. Entre os mais importantes estão a ênfase numa política de empregos e de incentivo às pequenas empresas e ao cooperativismo e o combate ao trabalho infantil e informal, além de ações de inclusão social.