O Programa de Saneamento dos Mananciais do Alto Tietê contará com recursos de US$ 293 milhões, "mas é indispensável saber priorizar cada centavo desse orçamento", afirmou Ricardo Araújo, coordenador de saneamento da Secretaria de Energia e Recursos Hídricos. Ele fez uma apresentação do plano nesta quarta-feira, 7/6, na Assembléia Legislativa, durante reunião da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentado dos Municípios do Alto Tietê, coordenada pelo deputado Donisete Braga (PT).

Com múltiplas intervenções, mas sem grandes obras, o programa para recuperação de mananciais reunirá, em gestão compartilhada, o Governo do Estado e as prefeituras de sete municípios " São Paulo, Suzano, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Diadema, São Bernardo do Campo e Santo André, todos na Região Metropolitana de São Paulo. As ações previstas vão da expansão da rede de esgoto e despoluição de córregos à urbanização de núcleos habitacionais e criação de áreas de lazer. O objetivo é garantir, ao mesmo tempo, a preservação dos mananciais e melhores condições de vida às populações já instaladas nessas áreas.

"Uma das novidades do programa é a possibilidade de transferir recursos a organizações não-governamentais para que elas possam implementar projetos nas áreas de educação, segurança pública e meio ambiente, entre outros", disse Araújo. "Além disso, vamos cutucar a questão de ele ser um programa metropolitano sem que exista ainda um organismo de gestão metropolitana", completou.

Cerca de US$ 128 milhões do orçamento do programa virão de empréstimo feito com o Banco Mundial (Bird), autorizado pela Comissão de Financiamento Externo do governo federal. Araújo prevê que o relatório de avaliação ambiental, com possíveis correções (a forma final do programa data de 2004 e algumas ações ali previstas já foram executadas), deverá estar concluído até 31 de julho. "O projeto não é engessado, alguns de seus componentes podem ser mudados", ele esclareceu. Outros passos do cronograma incluem a aprovação pelo Congresso Nacional da linha de crédito com o Bird até o final do segundo semestre e o início da implantação do programa, em meados de 2007.

"Acredito que em período curto teremos os mananciais recuperados e preservados, e daremos uma resposta às mais de 5 mil famílias interessadas no programa", avaliou o deputado Donisete Braga. O parlamentar quer ver cada vez mais ampliado o debate com a participação de técnicos e da população, em busca de soluções. "O ano que vem promete recursos extraordinários para a questão ambiental e para a recuperação de mananciais", finalizou.