Frente da Habitação quer parceria dos governos
Lideranças dos movimentos sociais e comunitárias e moradores de habitação popular estiveram na manhã da última quarta-feira, 22/6, no auditório Paulo Kobayashi, para o lançamento da Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, uma das iniciativas mais aguardadas pelos movimentos de moradia no Estado.
O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), um dos coordenadores da frente, ao lado dos companheiros de partido, Simão Pedro e Isac Reis, ratificou que a habitação popular será uma das principais diretrizes do seu mandato. Ele apontou cinco itens que vão direcionar os trabalhos da frente, a fim de intensificar a política de habitação em todo o Estado, em 2011: 1) avaliação da política de habitação no estado, incluindo os recursos e subsídios, 2) mais inserção do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado, 3) fiscalização e sugestões ao programa de remoções em função das obras de revitalização e de infraestrutura, 4) regulamentação fundiária e 5) debates sobre a função social das cidades.
"Para isso, é necessária a parceria entre os três níveis de governo, o federal, o estadual e o municipal", disse Marcolino, que destacou a importância do programa de autogestão, que envolve a participação dos movimentos de moradia na política pública de habitação. (pm)
lcmarcolino@al.sp.gov.br
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