Da assessoria do deputado Hamilton Pereira

O deputado Hamilton Pereira (PT), autor da Lei nº 11579/03, que ampliou a Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga e permitiu sua regularização, participou, nesta quarta-feira, 10/3, da posse do Conselho Gestor da APA, no Teatro Municipal de Votorantim.

O Conselho, que possui caráter consultivo e é responsável pela articulação das iniciativas de conservação, proteção e melhorias da qualidade ambiental da APA, será presidido pela representante da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), Lina Maria Aché, que é a responsável pela implantação e gestão das APAs no Estado.

Composição

O conselho é formado pelos prefeitos de Ibiúna, Mairinque, Sorocaba, Votorantim e Vargem Grande Paulista. Participam ainda deste órgão, representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Economia e Planejamento e Saúde; e as Associações: Comunitária dos Amigos e Moradores do bairro Jardim Vitória, de Mairinque; de Condomínios, de Ibiúna; Holística de Participação Comunitária Ecológica-Núcleo da Terra, de São Roque; de Proteção Ambiental, de Votorantim; de Proteção à Criança e ao Adolescente, de Mairinque; dos Amigos da Escola Familiar Agrícola, de Ibiúna; Oficina Cidadã e Cultural, de Alumínio; ONG Itupararanga, de Votorantim; SOS Itupararanga, de Ibiúna e Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais, de Ibiúna.

Segundo a secretária adjunta, Suani Teixeira Coelho, que representou o secretário estadual do Meio Ambiente, está sendo trabalhada a agilização do uso de recursos de compensação ambiental oriundos do licenciamento da duplicação da rodovia Raposo Tavares (cerca de R$ 1,5 milhões), para que possam ser aplicados na APA de Itupararanga.

Etapas

"Sabemos que não teremos esse valor disponível já, porque o empreendimento é realizado em etapas. De qualquer maneira, através do Conselho, serão feitas gestões junto ao empreendedor para resolvermos este assunto da melhor maneira possível", explicou a secretária.

Lúcia Bastos Ribeiro de Sena, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SMA, destacou a importância da preservação dos mananciais e o significado da posse do Conselho Gestor para a proteção da APA de Itupararanga. "Em 1997, eu coordenava a revisão da Lei de Proteção aos Mananciais na Região Metropolitana, e cheguei à conclusão de que precisaríamos nos adiantar em relação à proteção da água", afirmou.

hpereira@al.sp.gov.br