Audiência pública debaterá ações para reintegração social de presos


25/02/2010 19:52

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José Candido <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/02-2010/DIRHUMANOSMAC 06.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Comissão de Direitos Humanos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/02-2010/DIRHUMANOSDEPSMAC 05.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Em reunião presidida pelo deputado José Candido (PT), a Comissão de Direitos Humanos aprovou a solicitação feita pela Coordenadoria de Reintegração Penitenciária, órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária para que, em conjunto com a comissão, seja realizada uma audiência pública, no dia 18/3, para apresentação do balanço dos projetos, ações e das novas perspectivas para a reintegração social no âmbito do Sistema Penitenciário Paulista. O representante da Coordenadoria, André Luzzi, salientou a importância de apresentar à sociedade a transparência dos trabalhos relacionados aos detentos.

Foram ainda aprovados requerimentos de convite a diversas autoridades para prestarem esclarecimentos à comissão: de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), ao presidente da Carteira dos Advogados do Ipesp, Carlos Henrique Flory, para esclarecer problemas levantados pelos contribuintes; e aos representantes da prefeitura de São Paulo para que esclareçam desapropriações sem indenizações dos moradores da Favela 19, no bairro Rio Bonito; ao secretário de Estado da Justiça e ao Comando da Polícia Militar de Santo André para esclarecimentos sobre agressões policiais a travestis, solicitadas, por ofício, pelo Fórum Estadual de Travestis e Transsexuais e pela Coordenadoria da Parada do Orgulho LGBTT. Também foram aprovados os requerimentos de autoria do deputado Olímpio Gomes (PDT) e da deputada Ana Perugini (PT) aos secretarios de Administração Penitenciária, de Segurança Pública e de Economia e Planejamento para que prestem informações sobre as condições de trabalho dos servidores das unidades prisionais do Estado; de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), aos secretários da Justiça e da Segurança Pública, ao corregedor geral da Polícia Militar do Estado e à rede Carrefour, solicitando providências e questionando as medidas tomadas contra o abuso dos seguranças da rede Carrefour, loja da Avenida dos Autonomistas em Osasco, que torturaram e praticaram crime racial contra Januário Alves de Santana.

Estiveram presentes à reunião os deputados Fernando Capez e José Augusto (PSDB), André Soares (DEM) e Raul Marcelo (PSOL).

alesp