O novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz coronel Clóvis Santinon, tomou posse nesta terça-feira, 9/2. A solenidade ocorreu no auditório do TJM e contou com a presença do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Conte Lopes, e de diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Viana Santos; o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o governador José Serra; o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Fulvio Julião Biazzi; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Luis Flávio Borges D"Urso; além de presidentes de TJMs de outros Estados e de representantes de associações de magistrados militares.

Conte Lopes " que substitui o presidente Barros Munhoz, afastado por motivo de saúde " cuprimentou Santinon pela posse e elogiou a Polícia Militar Paulista, assim como a atuação do TJM, forte fiscalizador da atuação dos policiais militares. Para ele, a Polícia Militar trabalha no estrito cumprimento da lei, e a corporação da PM não aceita aqueles que cometem ilegalidades. Lopes criticou ainda o sistema de redução de penas.

O Tribunal de Justiça Militar processa e julga policiais militares estaduais em casos de crimes militares e faltas disciplinares.