Comissão de Educação delibera pauta de projetos
DA REDAÇÃO
Os deputados que integram a Comissão de Educação aprovaram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 2/12, entre outros, o Projeto de Lei 306/2003, do deputado Vicente Cândido (PT), que institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes Carentes; o Projeto de Lei 697/2003, do deputado Sebastião Arcanjo (PT), que institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino do Estado; o Projeto de Lei 713/2003, do deputado Enio Tatto (PT), que obriga as instituições de ensino superior a prestarem informações aos alunos sobre a natureza de certificação oferecida por meio de seus cursos; e o Projeto de Lei 725/2003, do deputado Baleia Rossi (PMDB), que prevê a construção de quadras poliesportivas em novas escolas da rede oficial de ensino.
A reunião foi presidida pelo deputado Carlinhos Almeida (PT) e contou com a presença de Maria Lúcia Amary (PSDB), Roberto Felício (PT), Geraldo Lopes (PMDB) e José Carlos Stangarlini (PSDB).
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