Universidades públicas poderão ter de reservar 3% das vagas para idosos
As universidades públicas do Estado de São Paulo poderão ser obrigadas a reservar 3% de suas vagas para os idosos, de acordo com o Projeto de Lei 293/2010, do ex- deputado Camilo Gava. Este é um dos projetos com parecer favorável que foi aprovado na reunião da Comissão de Educação e Cultura realizada nesta quarta-feira, 10/8, no plenário José Bonifácio.
Presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), a comissão aprovou 13 dos 15 projetos apresentados, dentre os quais o parecer favorável ao PL 712/2008, do ex-deputado Conte Lopes, que institui sistema especial de reserva de vagas nas universidades e demais unidades do sistema de ensino superior do Estado para estudantes filhos de policiais civis e militares mortos ou incapacitados em razão do serviço, e ao PL 424/2011, do deputado Ênio Tatto (PT), que institui a Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar (bullying) no Estado.
Toda a pauta para deliberação conclusiva foi aprovada, sendo que a maioria dos projetos de lei dá denominação a logradouros públicos. Estiveram presentes à reunião os deputados Mauro Bragato e Ary Fossen, do PSDB, João Paulo Rillo (PT), André do Prado (PR), Gil Arantes (DEM) e Carlos Giannazi (PSOL).
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- 1 ano após aprovação na Alesp, obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar nos próximos meses
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações