Programa da Boa Visão é regulamentado no Estado
O Programa da Boa Visão, lei estadual de autoria do deputado Estevam Galvão " líder do Democratas na Assembléia, foi regulamentada pelo governador José Serra. O decreto foi publicado no Diário Oficial de dia 30/04, sob nº 54.284.
"Esta notícia representa uma grande vitória para nós e principalmente para a população do estado de São Paulo, que passará a contar com um programa oftalmológico importante e gratuito", afirmou o deputado.
De acordo com o decreto, o programa é destinado à prevenção e recuperação da saúde ocular dos alunos matriculados na 1ª série do Ensino Fundamental da rede pública de educação. O programa deverá ser estendido para a rede estadual, podendo ser oferecido também na rede municipal de ensino, mediante convênio.
"Através do programa, os alunos terão acesso ao exame de acuidade visual, consultas oftalmológicas, fornecimento de óculos e avaliação dos resultados. É um trabalho importante e que gerou excelentes resultados em Suzano, através de uma Lei Municipal de nossa autoria", lembra Estevam.
EXPERIÊNCIA
A lei estadual de autoria de Estevam é fruto de uma experiência bem sucedida implantada por ele enquanto prefeito de Suzano. O Programa da Boa Visão, que agora em âmbito estadual ganha o nome de Programa Visão do Futuro, atendia na cidade, anualmente, milhares de crianças em idade escolar e pessoas com mais de 50 anos, oferecendo desde o teste de acuidade visual até o fornecimento de óculos, tratamento ou cirurgia. "O tratamento era gratuito e contemplava crianças e adultos de toda a cidade. Por enquanto o Estado está contemplando apenas os alunos, mas continuaremos trabalhando para que os idosos também tenham acesso facilitado a este programa", garantiu o líder do DEM.
egalvao@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações