Da assessoria do deputado Fausto Figueira

O diretor do Fórum de Santos, Márcio Kammer de Lima, comprometeu-se a realizar um levantamento das demandas para justificar a criação de uma vara especial de atendimento à terceira idade na cidade. A proposta foi feita durante reunião do magistrado com o deputado estadual e 1º secretário da Assembléia Legislativa, Fausto Figueira (PT), na sexta-feira, 29/4, na diretoria do Fórum santista.

A implantação da Vara Especial de Atendimento a Idosos é uma proposta do deputado feita por meio de indicação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara. Segundo o senso de 2002 do IBGE, a média dos moradores santistas com idade acima dos 60 anos corresponde, praticamente, ao dobro da média nacional. "É de conhecimento de todos que essa população acaba se tornando alvo de violência física e constrangimento moral, e que é dever do Estado proporcionar o atendimento adequado", comentou Figueira.

Segundo Kammer, o levantamento poderá ajudar a cidade a ter um modelo de juizado como o que já existe em Diadema, contemplando o Estatuto do Idoso. "Esses cidadãos já têm prioridade na tramitação dos processos. Entretanto, podemos estudar a experiência de Diadema e propor alternativas, como agregar a atribuição a uma das varas já instituídas", disse.

O Fórum de Santos tem 25 varas e cerca de 1.100 funcionários. Em 2004 foram distribuídos na comarca aproximadamente 90 mil processos. De acordo com o diretor, já foi concluída a licitação para a reforma do prédio central, no valor de R$ 2,5 milhões, que prevê intervenções em todas as unidades, com destaque para a união das três varas da família no mesmo local. Atualmente a 3ª Vara está no Fórum Cível. "Os equipamentos de informática já chegaram e, até o final de maio, os funcionários serão treinados para operar o novo sistema", afirmou.

Este foi o primeiro dos encontros entre Fausto e os diretores dos fóruns da Baixada Santista, a serem realizados em maio. O objetivo do parlamentar é estreitar relações, oferecer apoio e conhecer as necessidades do Judiciário na região. "Muitas decisões da esfera, como a criação de varas, passam pela Assembléia. Por isso me coloco à disposição para ser um instrumento do sentimento coletivo e recolher sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO)", afirmou Figueira.

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