O deputado Alex Manente (PPS) fez nesta terça-feira, 5/6, Dia Mundial do Meio Ambiente, um balanço das atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings. Manente é o coordenador da frente e considera que a aprovação da Lei Específica da Billings será um marco das atividades parlamentares da atual legislatura da Assembléia Legislativa.

A Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings já realizou três reuniões de trabalho, após o seu lançamento oficial em 9/4. Foram tomadas decisões importantes para agilizar a discussão sobre a minuta da Lei da Billings, com o objetivo de acelerar a aprovação do projeto pelo Legislativo. Também ficou decidido que a frente fará audiências públicas na região do ABC, na Capital e na Baixada Santista, como forma de engajar a sociedade e as prefeituras no debate da minuta da lei específica de proteção e recuperação dos mananciais daquela área.

A primeira audiência pública deve ocorrer neste mês, em data a ser definida na próxima reunião da frente. Manente acredita que, "a partir das audiências públicas, a população pressionará as administrações municipais, para que participem dos debates sobre a minuta da lei."

"Neste momento em que muito se discute o aquecimento global e as mudanças climáticas, é urgente o engajamento da sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo para conter o avanço de núcleos habitacionais, com uma ação integrada em defesa do meio ambiente, para se evitar prejuízos incalculáveis ao ecossistema Billings", observou o parlamentar. Segundo Manente, "estas invasões, apesar de identificadas pelo poder público, não têm sido eficientemente contidas, gerando uma sensação de impunidade que, por sua vez, estimula a ocorrência de novas agressões".

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