Carteiras do Ipesp: impasse sobre custeio de cargos adia acordo sobre projeto
O presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, intermediou nova reunião na manhã desta terça-feira, 16/3, entre os representantes da Carteira dos Advogados e o superintendente do Instituto de Previdência no Estado de São Paulo (Ipesp). O principal ponto de divergência entre as entidades foi a falta de explicitação, no Projeto de Lei 1.322/2009, de quanto custará à carteira a criação dos 33 cargos previstos.
Luiz Borges D"Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil " Seção São Paulo, argumentou que "a ausência de previsão pode onerar a carteira". Já o presidente do conselho da Carteira dos Advogados, Márcio Kayatt, discordou também da forma como esses cargos serão preenchidos. Ele não concorda que todos os cargos sejam comissionados, com livre nomeação e exoneração.
O impasse diminuiu com a proposta do superintendente do Ipesp, Carlos Henrique Flory, que sugeriu que cada uma das Carteiras " a dos Advogados e a das Serventias não Oficializadas " que são vinculadas administrativamente ao Ipesp, arcasse com 1/3 do custeio de pessoal. Sendo que o 1/3 restante ficaria a cargo do próprio instituto.
Mesmo diante da nova proposta, D"Urso, Kayatt e representantes de outras entidades dos advogados disseram que não podiam aceitar a proposta antes de estudá-la melhor, o que incluiria "uma consulta às bases".
O presidente da Assembleia, bem como os demais deputados presentes " Jonas Donizette (PSB), Estevam Galvão (DEM) e Davi Zaia (PPS) " buscaram o entendimento entre as entidades argumentando que a previsão do custeio no texto da lei daria maior segurança a essa relação jurídica. Nova reunião com os representantes das entidades foi marcada para esta quarta-feira, às 17h.
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