Discutir os princípios e objetivos da Frente Parlamentar para a Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Com essa finalidade, a frente, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva, reúne-se na próxima terça-feira, 2/10, das 10 às 12 horas no Plenário Tiradentes da Assembléia.

Além dos deputados membros, a reunião terá a participação de segmentos ligados ao Judiciário, serventuários da Justiça e entidades afins, sendo aberta à participação da comunidade em geral. "Esse é um debate que interessa muito à sociedade", lembra o deputado.

Além de aprovar os "Princípios e Objetivos" que vão reger o funcionamento da frente, serão definidos os próximos rumos, que inclui visita ao Judiciário do Rio de Janeiro, cuja experiência tem servido de inspiração para outros Estados onde a dependência financeira em relação ao Executivo é uma realidade.

A frente, de iniciativa de Rodolfo Costa e Silva, é apoiada por 19 deputados e foi criada em 11/6 deste ano, com o objetivo de "lutar pela Autonomia Financeira do Judiciário, prevista na Constituição Federal, mas que não existe na prática, acarretando uma dependência nociva que atrapalha o funcionamento do Poder Judiciário".

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