Sob a coordenação do deputado João Caramez (PSDB), foi realizada nesta terça-feira, 2/3, a primeira reunião anual da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, que está em seu quarto ano de funcionamento.

Caramez acredita que a grande vitória da Frente foi reunir todo o setor para discussão dos problemas comuns. "Estamos falando de um setor que representa um valor considerável na economia estadual e do país, principalmente os pequenos mineradores. O segmento inclui também a área da construção civil, que é um setor que cresce substancialmente no contexto da nossa economia. Dessa forma, é importante que exista um plano diretor que norteie toda a atividade do setor na cidade e no Estado de São Paulo", destacou o deputado.

Um dos principais objetivos da Frente é agilizar a criação de um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para todo o setor mineral, tema desta reunião. Caramez ressaltou que o Estado necessita de uma estrutura organizacional que responda diretamente pelo setor e suas atividades, que inclua o fomento e apoio técnico-científico para melhor aproveitar os recursos minerais do Estado, de forma sustentável. "A Região Metropolitana de São Paulo abriga a metade da população do Estado e precisa de um marco que defina para seus municípios uma política que formalize a a exploração do minério e agregados", lembrou Caramez.

Para que sejam dirimidas eventuais divergências entre os participantes da Frente e os diversos órgãos envolvidos com a regulamentação do órgão gestor, deverá haver uma reunião para esclarecimentos. Caramez comentou que é necessário aparar arestas ao longo do processo de definição. Para isso, conta com a ajuda do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP), presente à reunião, e integrante, no Congresso Nacional, da Comissão de Mineração. Para Jardim, "no cenário da mineração, o governo federal ultima medidas para definir o marco regulatório para todo o país. Sugiro que a Frente promova um debate com todo o setor em São Paulo, de modo que seus resultados possam ser aproveitados na discussão da legislação federal".

Caramez esclareceu que "a partir do momento da criação da Frente, houve a preocupação de criar um grupo de pessoas voltado para estudar o aspecto de comunicação. Tivemos eventos e ações voltados para fazer a interação do setor com a sociedade, para que as pessoas possam se inteirar da importância que a mineração tem em nossas vidas. As pessoas associam seu alimento à agricultura e à pecuária, mas o prato, a água e o copo são derivados do minério. Daí sua importância na vida das pessoas. Nas reuniões constatamos o empenho, a dedicação e a perseverança de todos envolvidos nessa questão", observou.

Participam da Frente funcionários das secretarias do Meio Ambiente e de Energia, representantes de órgãos como Comin e Fiesp, funcionários do Instituto de Geologia e outros envolvidos na questão. "Então acho que já tivemos alguns ganhos com o trabalho da Frente. O plano diretor é um tema de perene discussão. Já com relação à preservação do meio ambiente, os empresários tem consciência plena de que eles só conseguirão crescer se tiverem uma política voltada para o setor, mas com sustentabilidade", concluiu Caramez.