Com o tema "Defensoria Forte: Conquista da Cidadania", a Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep) promoveu no dia 17/4, na Assembléia Legislativa, um ato pela dignidade da Defensoria Pública. Advogados, deputados e defensores discutiram a importância da instituição e os problemas que a afligem.

O deputado André Soares (DEM) participou do encontro e manifestou-se pelo fortalecimento da instituição, afirmando que luta para tornar São Paulo um Estado mais justo e que não vê como esse ideal possa ser alcançado sem uma defensoria forte, atuante e valorizada.

Soares lembra que a Constituição Federal estabelece que a prestação de assistência jurídica à população carente deve se dar de forma integral e gratuita. E mais: que a atuação da defensoria não é apenas vinculada a uma causa específica, já que a lei pressupõe a atuação de um defensor fora do processo, solucionando conflitos por meio da mediação ou da arbitragem.

Durante o encontro, David Depiné, presidente da Apadep, mostrou indignação com as condições atuais da Defensoria Publica, principalmente no que diz respeito à quantidade de defensores. "Temos no Estado de São Paulo 1,3 defensor para cada 100 mil habitantes. É o menor índice do Brasil. E este índice fica ainda pior se comparado ao dos juízes, que é 7,7 para cada 100 mil habitantes", explicou David Depiné.

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